POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Maciel & Ferreira, Lda. tem procurado, ao longo dos anos, consolidar relações sólidas com os seus clientes, baseadas na transparência e na confiança. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos e guardamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

QUEM SOMOS?

Somos a Maciel & Ferreira, Lda. pessoa coletiva n.º 500174326 com sede na Rua das Farrapas, nº 13/19, Perafita, 4455-589 Matosinhos, número de telefone +(351) 226096626, doravante designada "Maciel & Ferreira” ou "nós”.

A Maciel & Ferreira é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus clientes, no sentido em que temos responsabilidade sobre como tratamos e protegemos os seus dados segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – Regulamento (UE) nº. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

Estes dados pessoais poderão igualmente ser recolhidos em conjunto com marcas que comercializamos nas nossas lojas (física e online) e com quem desenvolvemos ações de fidelização. Quando tal ocorra, as condições em que os dados são recolhidos e tratados são transparentes e visíveis para o titular dos dados, e objeto de dupla garantia, ou seja, cobertos pela Política de Privacidade da Maciel & Ferreira, e pela Política de Privacidade da respetiva marca.

PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?

Os seus dados, recolhidos pessoalmente ou online, são utilizados para gerir o seu registo como utilizador, gerir a sua compra de produtos, bem como para a respectiva facturação, cobrança do respectivo preço, comunicações com o Cliente, outros actos de cumprimento do contrato referido, cumprimento de obrigações legais e ainda responder às suas questões e, caso pretenda, para lhe enviar as nossas comunicações personalizadas.

PORQUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?

Apenas tratamos dados pessoais quando tal for necessário para executar o contrato que aceita celebrar connosco ao registar-se e ao fazer uma compra, bem como para a respectiva facturação, cobrança do respectivo preço, comunicações com o Cliente, outros actos de cumprimento do contrato referido e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Poderemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados; tal poderá ocorrer, nomeadamente para:

• Comunicação com os nossos clientes;
• Recrutamento de colaboradores;
• Desenvolvimento e manutenção do website;
• Prestação de assistência técnica;
• Prevenção e deteção de fraude;
• Assegurar a segurança da rede e de informação;
• Prestação de informações sobre as atividades da Maciel & Ferreira.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Apenas conservamos dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos, sendo certo que, em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente a execução do(s) contrato(s) de compra e venda celebrado(s), respectiva facturação, cobrança do respectivo preço, outros actos de cumprimento do contrato referido e cumprimento de obrigações legais, como os prazos de prescrição e caducidade dos direitos associados.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é para a Maciel & Ferreira uma prioridade.

Implementamos e asseguramos a manutenção dos meios de proteção adequados, de modo a que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.

Desenvolvemos os esforços necessários para assegurar que as entidades que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantam uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando justificável, no âmbito das suas funções, por forma a garantir o tratamento seguro desses mesmos dados.

Tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.

Todos os dados pessoais recolhidos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Os nossos sistemas e políticas de segurança são submetidos a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A Maciel & Ferreira assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

• Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
• Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Maciel & Ferreira, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos e retirar o consentimento em qualquer altura e, ainda, exercer os demais direitos previstos na Lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços contratados com a Maciel & Ferreira, Lda., portanto de fornecimento obrigatório, ou ao cumprimento de obrigações legais a que a Maciel & Ferreira, Lda. esteja sujeita).
• Caso retire o seu consentimento, tal acção não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email gerencia@macielferreira.comou através de carta para o endereço postal Rua das Farrapas, nº 13/10, Perafita, 4455-589 Matosinhos.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.